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Se você é idoso, pessoa com deficiência, inclusive, autista: pode ter direito a um salário mínimo do INSS! Descubra agora como garantir esse benefício e melhorar sua qualidade de vida.
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ATUAÇÃO EM DIVERSOS PROCESSOS NO INSS
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O QUE VOCÊ PRECISA SABER
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1. O QUE É O BPC / LOAS?
1. O QUE É O BPC / LOAS?
É o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). É um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais e que não possuem meios de prover a própria manutenção nem de tê-la suprida por sua família.
2. QUEM TEM DIREITO AO BPC?
2. QUEM TEM DIREITO AO BPC?
Para ter direito a esse benefício o requerente deve cumprir os seguinte critérios:
a) Ser pessoa com deficiência de qualquer idade, com impedimento de longo prazo;
b) ou, ser pessoa idosa com idade igual ou superior a 65 anos;
c) Ter renda familiar per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo;
d) Cadastro atualizado no CadÚnico.
3. O BPC É UMA APOSENTADORIA
3. O BPC É UMA APOSENTADORIA
Não. O BPC é um benefício assistencial e não exige contribuições ao INSS. Ele não gera 13º salário e também não deixa pensão por morte para dependentes.
4. COMO SOLICITAR O BPC?
4. COMO SOLICITAR O BPC?
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